O cadastro da lotação Tributária no sistema Sólides Folha Digital é uma das formas mais eficazes para registrar todos os dados importantes, e ficar em conformidade com as regras do e-Social. Veja só:
Clique nos links abaixo para acessar a seção que desejar:
1. O que é Lotação Tributária?
A Lotação Tributária é uma classificação utilizada para fins fiscais e previdenciários, que tem impacto direto no cálculo da contribuição previdenciária de uma empresa. Ela está diretamente relacionada à identificação dos encargos sociais e tributos que incidem sobre a folha de pagamento, conforme as regras do e-Social.
Essa categorização não está vinculada ao local físico onde o empregado trabalha, mas sim à forma como os tributos são recolhidos e distribuídos para os órgãos competentes.
2. Importância do Registro da Lotação Tributária
O registro correto da Lotação Tributária no Sólides Folha Digital é fundamental para:
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Atender às exigências do eSocial;
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Assegurar o cálculo correto de tributos e contribuições;
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Facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias;
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Evitar inconsistências e possíveis penalidades.
3. Como Cadastrar a Lotação Tributária no Sólides Folha Digital
Para cadastrar a lotação Tributária, siga os passos a seguir:
- Vá até o módulo Configurações do Empregador;
- Acesse o menu Empregador;
- Por fim, acesse o submenu Lotações Tributárias;
- Escolha do Tipo de Lotação
Ao cadastrar a Lotação Tributária, é necessário selecionar o tipo adequado conforme a tabela do eSocial.
Informações para Construtoras e Obras Próprias:
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Caso o empregador seja uma Construtora, deve-se informar os dados do Contratante da Obra.
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Se o próprio empregador possuir obra própria, é necessário preencher os dados do proprietário.
Configuração para Operadores Portuários:
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Para empregadores que atuam como Operadores Portuários, deve-se preencher a alíquota do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que sofre alterações anualmente.
Preencha todos os campos sinalizados com asterisco (*), incluindo o código FPAS (caso queira saber melhor sobre as configurações dos dados de FPAS, veja a seção à seguir). Por fim, clique em confirmar para realizar o cadastro.
4. Configuração dos Dados de FPAS
A configuração correta dos dados de FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) deve ser realizada por vigência e requer as seguintes informações:
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Vigência;
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Código do FPAS;
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Segmento do FPAS;
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Caso não haja pagamento direto ao Terceiro, manter o código associado automaticamente ao FPAS conforme a tabela do eSocial;
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Se houver pagamento direto, selecionar todos os Terceiros, exceto o Fundo Social Terceiro com pagamento direto. O percentual total será calculado com base nos códigos das entidades indicadas.
Pagamentos Diretos aos Terceiros
Nos casos em que há pagamentos diretos, é necessário especificar o Fundo Social Terceiro e a Entidade correspondente.
Fundos Sociais com Recolhimento Direto
Na lista de Fundos Sociais, é necessário informar:
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Fundo Social Terceiro;
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Entidade responsável pelo pagamento direto.
5. Exemplos de Configuração
Exemplo 1: Código FPAS 515 com Pagamento Direto
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Código FPAS: 515
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Código de Terceiros: 0115
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Percentual: 5,8%
Exemplo 2: Pagamento Direto ao SENAC
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Código FPAS: 515
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Código de Terceiros: 0099
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Percentual: 4,8%
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Guia direta para o SENAC: 1%
O registro adequado da Lotação Tributária no Sólides Folha Digital assegura a conformidade com a legislação vigente e evita complicações fiscais. Seguir corretamente as etapas mencionadas garante precisão no cálculo de tributos e contribuições, trazendo mais segurança para a empresa no cumprimento de suas obrigações legais.
Bem fácil, não é mesmo?
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