O registro de insalubridade e periculosidade do Sólides Folha Digital: como funciona?

Manter o histórico de insalubridade e periculosidade atualizado é essencial para o Departamento Pessoal. Veja como realizar este registro no sistema Sólides Folha Digital:

Clique nos links abaixo para acessar a seção que desejar:

1. O que é insalubridade e periculosidade?
2. Como registrar estes tópicos no Sólides Folha Digital?
3. Benefícios para o Departamento Pessoal

1. O que é insalubridade e periculosidade?

Insalubridade e periculosidade são dois conceitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que visam proteger os trabalhadores expostos a condições adversas ou perigosas no ambiente de trabalho.

• Insalubridade: a insalubridade está relacionada à exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde, como ruídos excessivos, calor extremo, produtos químicos, poeira ou radiações. Dependendo da intensidade e da exposição, o adicional de insalubridade pode ser de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo da região. O direito a esse adicional é determinado com base em laudo técnico elaborado por um profissional da área de segurança do trabalho ou engenheiro especializado, conforme exigido pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho.
• Periculosidade: Já a periculosidade diz respeito a atividades que envolvem risco iminente de morte ou danos físicos graves, como o manuseio de inflamáveis, explosivos, eletricidade ou segurança patrimonial armada. Nesse caso, o adicional é de 30% sobre o salário-base do colaborador, sem incluir gratificações ou outros adicionais. A periculosidade é regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), e também requer laudo técnico para sua caracterização.

2. Como registrar estes tópicos no Sólides Folha Digital?

O menu de Insalubridade e Periculosidade, está disponível no módulo Trabalhadores e Contratos da Sólides Folha Digital, e é uma funcionalidade indispensável para empresas que buscam uma gestão segura e organizada das condições de trabalho dos seus colaboradores.

Com ele, é possível registrar, consultar e atualizar os dados relacionados ao histórico de insalubridade e periculosidade de cada trabalhador, garantindo que todas as informações estejam alinhadas às exigências legais do eSocial e da legislação vigente.

Funcionalidades disponíveis no menu:

• Novo Registro: Permite inserir novas ocorrências, indicando o trabalhador, grau de insalubridade, percentual, exposição a agentes nocivos (GFIP), vigência, entre outros dados.

• Consulta de Histórico: Apresenta uma visão detalhada dos registros já realizados, facilitando a auditoria e o acompanhamento contínuo da exposição ocupacional.

• Exportações e Auditoria: Possibilita a exportação dos dados em Excel e PDF, além de contar com um botão específico para auditoria dos registros.

• Filtros Inteligentes: É possível aplicar filtros para visualizar apenas trabalhadores que recebem adicional de insalubridade ou periculosidade.

3. Benefícios para o Departamento Pessoal

• Redução de riscos legais por inconsistências ou ausência de registros;

• Facilidade na prestação de informações ao eSocial;

• Agilidade nas rotinas trabalhistas relacionadas a adicionais de risco;

• Maior controle sobre os direitos dos trabalhadores e suas condições laborais.

Esse recurso é essencial para empresas que valorizam a conformidade legal e a segurança de seus colaboradores, além de proporcionar uma visão clara e organizada das condições especiais de trabalho em toda a organização.

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