As provisões de férias e 13º salário representam uma “reserva” financeira da empresa para pagamento destes eventos, quando ocorrer a liquidação.São acumulações contábeis mensais feitas pela empresa para reconhecer, ao longo do ano, o custo futuro desses direitos trabalhistas. A finalidade é garantir que, quando a empresa tiver que pagar férias ou 13º, o valor já esteja contabilizado como despesa e reservado no passivo, evitando surpresas.
A provisão não é obrigatória pela legislação trabalhista, mas é um requisito contábil para empresas que seguem as normas contábeis brasileiras (CPCs) e boas práticas de demonstrações financeiras.
Veja abaixo como viabilizar este cálculo na Folha de Pagamento.
- [Gerencial/ Não acessível para todos os clientes] Parametrização de rubricas;
O primeiro passo para viabilizar o cálculo é revisar o cadastro de rubricas. Para que uma rubrica impacte na provisão, deve haver essa indicação em Módulos > Configurações Gerais > Rubricas e regras de cálculo > Rubricas:
O sistema recomenda uma parametrização padrão, mas é importante revisar as rubricas para garantir que estão de acordo com o esperado na sua organização.
Caso sua empresa não tenha esse acesso, solicite o apoio do time de implantação ou suporte para realizar esta conferência.
- Parametrização de cálculos;
É necessário que este tipo de cálculo esteja parametrizado para o seu grupo econômico. Para isso selecione Módulos > Configurações do grupo econômico > Cadastros padrões > Tipo de cálculo das folhas. É necessário existir um tipo “Provisão de Férias” e um tipo “Provisão de 13º”, como vemos abaixo:
- Vincular rubricas por tipo de folha (somente para provisão de 13º);
Em Módulos > Configurações do empregador > Parâmetros para cálculo > Rubricas por tipo de folha, caso ainda não exista, registre um novo lançamento, da seguinte forma:
Obs: Esta configuração é necessária apenas para PROVISÃO DE 13º, pois com relação a provisão de férias as rubricas são calculadas com base na configuração do parâmetro abaixo, que segue um padrão de implantação:
Esta configuração ocorre no módulo “plataforma sólides”, onde somente usuários de suporte/implantação possuem acesso.
- Efetuar o cálculo para gerar o valor do mês atual;
Após todas as configurações finalizadas, é necessário efetuar o cálculo de provisão do mês, para que este reflita na linha “Mês Atual” do resumo de provisão.
O cálculo somente deve ser efetuado após a folha do mês concluída, garantindo os corretos reflexos. Além disso, caso sua empresa seja desonerada, antes do cálculo da provisão é necessário lançar o faturamento mensal, conforme passo 3 do detalhamento:
Para efetuar o cálculo acesse Módulos > Cálculos e pagamentos > Cálculos & Pagamentos, selecione o tipo de folha “provisão de férias” > Calcular folha e depois “provisão de 13º” > Calcular folha:
Obs: O cálculo sempre utilizará como base o direito adquirido no último dia daquela competência de cálculo. Exemplo: calculando a competência 08/2025 serão calculados os avos de direito adquiridos até 31/08/2025.
- Conferir os valores.
O cálculo acima é apenas uma etapa do processo para viabilizar o resumo da provisão completo, que fica disponível em Módulos > Cálculos e pagamentos > Resumo das provisões. Nesta tela é possível visualizar a evolução da provisão por empresa ou estabelecimento e ainda há um filtro separando férias e 13º:
Clique no respectivo mês que deseja conferir para abrir o detalhamento abaixo e utilize os diversos botões na parte superior da tela para alternar de visão:
Existem diversas possibilidades de realizar essa conciliação de valores, colocamos abaixo uma possibilidade, mas a empresa pode explorar a tela, visões e filtros disponíveis para encontrar o melhor formato.
5.1 Conferindo totais
Uma conferência básica que deve ser realizada é se os valores do mês anterior (-) os valores baixados no mês resultam na provisão do próximo mês, pois caso isso não ocorra é um ponto de atenção que deve ser investigado.
Para conferir, na tela acima clique em “sintético por estabelecimento”:
Repetirá este processo para férias e 13º.
Interpretação de cada valor:
1 - Mês anterior
Transcreve exatamente o valor que na provisão do mês anterior estava na linha "8 - Próximo mês". No primeiro mês, esta linha não existirá.
2 - Mes atual
É o resultado do cálculo da provisão. É nesta linha que o cálculo de provisão mensal influencia. Aqui mostra o valor acumulado provisionado do colaborador.
O valor do cálculo é transcrito para cá e são acrescentados os impostos patronais (encargos do empregador - INSS e FGTS).
3 - Rescisão
Caso haja rescisão no mês e nesta tenha sido pago férias e/ou 13º salário, este valor será transcrito nesta linha. É um valor a ser “baixado”, não será carregado para o próximo mês, haja visto que a empresa já quitou essa obrigação.
4 - Realizado no mês
Esta linha somente vai existir caso o colaborador tenha gozado férias/recebido 13º salário. Neste caso, temos que baixar o valor provisionado e por isso nesta linha será transcrito exatamente os valores do recibo de férias/13º. É um valor a ser “baixado”, não será carregado para o próximo mês, haja visto que a empresa já quitou essa obrigação.
5 - Provisão do mês
É a diferença da linha 2 - Mes atual para a linha 1 - Mês anterior. Ou seja, apenas a parte incremental/decremental da provisão deste mês.
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6 - Variação salarial Esta linha é apresentada quando em virtude de reajuste salarial, os valores acumulados precisam ser atualizados, uma vez que as férias e 13º salário devem ser pagos sempre com base no salário atual. |
8 - Próximo mês
É o valor que será gravado para levar no próximo mês como "mês anterior". Caso não existam linhas 3, 4 e 6, será o mesmo valor do “mês atual”.
Para garantir que não haja alteração de valores, é importante concluir o cálculo logo após a sua conferência.
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