Controle do limite de 35% de crédito consignado 📈

Maria Alves

Atualizado 13 de janeiro de 2026 15:09

📌 Objetivo deste material

Este guia tem como objetivo ensinar como configurar no sistema Folha Digital o controle automático do limite de 35% de desconto do crédito consignado, garantindo conformidade legal e correta demonstração em folha e ficha financeira.

Ao final deste material, você será capaz de:

Criar rubricas auxiliares de controle
Limitar corretamente os descontos de empréstimos consignados
Demonstrar excedentes acima do teto permitido
Registrar lançamentos corretamente na folha

🔍 Visão geral da configuração
Para aplicar o limite de 35% do crédito consignado, será necessário:
Criar uma rubrica que calcule a remuneração disponível
Criar uma rubrica que representa o limite de 35%
Criar uma rubrica que demonstre o valor excedente aos 35%
Ajustar a fórmula das rubricas de natureza eSocial 9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto para que respeitem as rubricas acima, cadastrada no passo 2 (limite de 35%)
Registrar o lançamento OU importar o lançamento da rubrica no valor integral, na coluna “referência”.

A seguir, veja o passo a passo detalhado.

1. Criar a rubrica de remuneração disponível
(No nosso exemplo é a 9999982 Base de Desconto eConsignado)
O que é esta rubrica?
Esta rubrica, cadastrada como AUXILIAR, transitará na folha mensal e rescisões, para demonstrar a remuneração disponível.

Fórmula recomendada:
Utilize:
Base de INSS + 13º (somente em caso de rescisão)
(-) Impostos e pensão alimentícia
👉 Essa rubrica servirá como base para todas as demais regras.

2. Criar a rubrica do limite de 35%

O que esta rubrica faz?
Ela calcula automaticamente 35% da remuneração disponível, definindo o teto máximo permitido para desconto de empréstimos consignados.

Esta rubrica, cadastrada como AUXILIAR, transitará na folha mensal e rescisões, para demonstrar 35% da remuneração disponível.

Fórmula recomendada:
Utilize apenas a rubrica criada no passo anterior: 9999982 Base de Desconto eConsignado × 35%

3. Criar a rubrica de excedente acima do teto

(No nosso exemplo é a 9999985 Valor Parcela Acima do Teto 35%)
Qual a finalidade?
Demonstrar o valor da parcela de empréstimo que ultrapassa o limite de 35%, quando houver.
Esta rubrica, cadastrada como AUXILIAR, transitará na folha mensal e rescisões, para demonstrar o valor de empréstimo que excede 35% da remuneração disponível. Na sua fórmula, recomendamos utilizar o somatório da referência de todas as rubricas de empréstimo (-) o que de fato foi descontado, limitado a rubrica acima, 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado.

Para que todas as novas rubricas acima cadastradas sejam apresentadas na ficha financeira, é necessário vincular as novas rubricas à rubrica de empréstimo consignado, como exemplo abaixo:

Fórmula recomendada:
Somatório das referências de todas as rubricas de empréstimo (-), valor efetivamente descontado.
Limitado à rubrica 9999983 – Teto 35% Desconto eConsignado

4. Ajustar a fórmula das rubricas de natureza eSocial 9253
Dentro de cada uma das rubricas de empréstimo consignado, precisamos ajustar a fórmula para limitar ao valor da rubrica 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado (-) o que já foi descontado de empréstimos anteriores.
Isso garante transparência na visualização dos cálculos e limites aplicados.

Rubricas:

9299202 Desconto Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) (1º Contrato):

A fórmula da regra desta rubrica, por ser a primeira, precisará apenas comparar o valor da referência lançada a rubrica 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado, descontando a parcela ou o limite:

9299204 Desconto Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) (2º Contrato):
A fórmula desta rubrica precisa limitar o desconto a 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado (-) o que já foi descontado anteriormente (rubrica 9299202 Desconto Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) (1º Contrato))

9299205 Desconto Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) (3º Contrato):
A fórmula desta rubrica precisa limitar o desconto a 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado (-) o que já foi descontado anteriormente (todas as rubricas acima - 1º e 2º contrato)

9299208 Desconto Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) (4º Contrato):
A fórmula desta rubrica precisa limitar o desconto a 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado (-) o que já foi descontado anteriormente (todas as rubricas acima - 1º, 2º e 3º contrato)

9299210 Desconto Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) (5º Contrato):
A fórmula desta rubrica precisa limitar o desconto a 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado (-) o que já foi descontado anteriormente (todas as rubricas acima - 1º, 2º, 3º e 4º contrato)

9299211 Desconto Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) (6º Contrato):
A fórmula desta rubrica precisa limitar o desconto a 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado (-) o que já foi descontado anteriormente (todas as rubricas acima - 1º, 2º, 3º, 4º e 5º contrato)

9299212 Desconto Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) (7º Contrato):
A fórmula desta rubrica precisa limitar o desconto a 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado (-) o que já foi descontado anteriormente (todas as rubricas acima - 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º contrato)

9299213 Desconto Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) (8º Contrato):
A fórmula desta rubrica precisa limitar o desconto a 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado (-) o que já foi descontado anteriormente (todas as rubricas acima - 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º contrato)

9299214 Desconto Empréstimo Consignado (Crédito do Trabalhador) (9º Contrato)
A fórmula desta rubrica precisa limitar o desconto a 9999983 Teto 35% Desconto eConsignado (-) o que já foi descontado anteriormente (todas as rubricas acima - 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º contrato)

5. Registrar o lançamento ou importar o lançamento da rubrica no valor integral
Por último, como já ocorre atualmente, o cliente poderá lançar as rubricas de empréstimo que já está habituado diretamente na ficha financeira, ou utilizando o layout de importação, sendo necessário que o valor da parcela seja importado como “qtde/razão/referência” para que na coluna valor a fórmula calcule o limite de desconto.
Veja como estas rubricas serão demonstradas em ficha financeira: