Como parametrizar o sistema para calcular a multa de FGTS

Objetivo deste material

Orientar como parametrizar o sistema para calcular corretamente a multa de FGTS na rescisão de empregados, por meio do lançamento da rúbrica de saldo de FGTS para fins rescisórios.

Esse procedimento garante que o sistema utilize o valor correto do saldo do FGTS para realizar os cálculos automáticos da multa rescisória.

Visão geral da configuração

Para que a multa de FGTS seja calculada corretamente na rescisão, é necessário lançar a seguinte rúbrica:

▶  Rúbrica 8001068 — Saldo de FGTS (Caixa)

Deve ser informada na folha do tipo Rescisão, com o valor do saldo de FGTS para fins rescisórios do colaborador.

 Onde consultar o saldo de FGTS?

A empresa pode consultar o saldo do FGTS dos funcionários por meio de:

• Portal Conectividade Social da Caixa, utilizando certificado digital
• FGTS Digital, sistema que centraliza essas informações

O lançamento pode ser feito de duas formas no sistema:

✔ Por Contrato (individualmente)

✔ Por Rúbrica (aplicando a mesma rúbrica a um ou mais contratos)

Caminho no sistema:

Módulo Cálculos e Pagamentos > Registro de Lançamentos

Passo a passo detalhado

▶ Registro Por Contrato

1. Acesse a aba Por Contrato: No menu Registrar Lançamentos, certifique-se de que a aba Por Contrato está selecionada.
2. Selecione o Contrato: No campo Contrato*, selecione o colaborador para o qual o lançamento será registrado. No campo Tipo de Folha*, selecione a opção Rescisão. Informe também o Período.
3. Preencha os dados do evento: No quadro Dados do evento, informe a Rúbrica 8001068 - Saldo de FGTS (Caixa) e o Valor do Lançamento.
4. Incluir o lançamento: Clique no botão Incluir para adicionar o evento. Os lançamentos realizados aparecerão em uma lista abaixo para acompanhamento.

▶ Registro Por Rúbrica

1. Acesse a aba Por Rúbrica: No menu Registrar Lançamentos, selecione a aba Por Rúbrica.
2. Informe a Rúbrica: No campo Informe a Rúbrica*, selecione a Rubrica 8001068 - Saldo de FGTS (Caixa). No campo Tipo de Folha*, selecione a opção Rescisão. Informe também o Período.
3. Preencha os dados do evento: No quadro Dados do evento, no campo Contrato*, selecione o colaborador para o qual o lançamento será registrado e informe o Valor do Lançamento.
4. Inclua o lançamento: Clique em Incluir. O sistema exibirá uma lista para que você possa selecionar os contratos aos quais a rúbrica será aplicada.

O que o sistema calcula automaticamente depois disso?

Após o lançamento da rúbrica 8001068, o sistema gera automaticamente os seguintes cálculos:

7101001 – Grava o valor do saldo do FGTS informado na 8001068 – Saldo de FGTS (Caixa) + o valor do FGTS rescisório.

6101001 – Calcula o valor da multa de 40% efetivamente, com base na rubrica 7101001 acima (substituída pela 6101003 – FGTS Multa 20% quando for rescisão por acordo). 

Ainda tem dúvidas? Acesse outros conteúdos da Central de Ajuda ou fale com nosso time para receber suporte personalizado 💜