Como cadastrar uma empresa prestadora de serviços com cessão de mão de obra

Clique nos links abaixo para acessar a seção que desejar:

• Passo 1: Cadastro do Empregador
• Passo 2: Cadastro do Tomador de Serviço
• Passo 3: Cadastro da Lotação Tributária
• Passo 4: Cadastro de Obras, Serviços ou Projetos
• Passo 5: Alocação dos trabalhadores aos prestadores de serviços
• Passo 6: Cálculo das Folhas
• Passo 7: Envio de remunerações ao eSocial
   

Passo 1: Cadastro do Empregador

Certifique-se de que os dados gerais da sua empresa estão atualizados no sistema. 

• Módulos > Configurações do Empregador > Empregador > Dados Cadastrais.
   

Passo 2: Cadastro do Tomador de Serviço

Após verificar os dados do empregador, cadastre os tomadores de serviço. Cada empresa ou pessoa física para a qual os serviços são prestados deve possuir um registro próprio no sistema, pois essas informações serão utilizadas na configuração das lotações tributárias e na alocação dos trabalhadores. 

• Acesse Módulos > Tomadores, Obras e Projetos > Tomadores
• Clique em Registrar novo tomador e preencha os dados da empresa ou da pessoa física contratante dos serviços. Em tipo de inscrição informe CPF ou CNPJ (únicos aceitos pelo eSocial no tipo de lotação 03 e 04).

Passo 3: Cadastro da Lotação Tributária

Após cadastrar os tomadores, será necessário cadastrar a Lotação Tributária. Cada tomador de serviço deve possuir uma lotação tributária própria, conforme os tipos previstos na Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária do eSocial. Além do tipo de lotação, é necessário informar o código FPAS, o código de Terceiros da empresa prestadora ou cooperativa e o identificador do tomador (CNPJ ou CPF, conforme o caso). 

• Acesse Módulos > Configurações do Empregador > Lotações Tributárias.

• Clique em Registrar nova lotação, selecione o Tipo de Lotação (geralmente 03 para pessoa física ou 04 para pessoa jurídica tomadora de serviços), informe o tomador de serviço correspondente, defina a data de início da vigência e confirme o cadastro.

• Ao confirmar o cadastro, uma nova aba será aberta para o preenchimento das informações tributárias da lotação vinculada ao tomador de serviço. 

Passo 4: Cadastro de Obras, Serviços ou Projetos

Após cadastrar a lotação tributária, registre a obra, o serviço ou o projeto vinculado ao tomador de serviço. Esse cadastro identifica o local onde os trabalhadores prestarão os serviços e permite o correto vínculo das informações para os cálculos da folha e o envio ao eSocial.

• Acesse Módulos > Tomadores, Obras e Projetos > Serviços, Projetos ou Obras.

• Clique em Registrar novo serviço, projeto ou obra e preencha as informações solicitadas, como o tomador de serviços, o nome, o local de execução, a data de início e os demais dados necessários. Ao finalizar, clique em Confirmar.

🔎 Dica: No cadastro de Serviço, Projeto ou Obra, existe a informação de Centro de Custo. Caso esse campo seja preenchido, o rateio da mão de obra será realizado obrigatoriamente com base no centro de custo da obra, e não no centro de custo vinculado ao cadastro do trabalhador. Essa configuração garante maior precisão na alocação dos custos, refletindo corretamente a estrutura financeira de cada obra ou projeto.

Passo 5: Alocação dos trabalhadores aos prestadores de serviços

A alocação de trabalhadores permite informar em qual tomador de serviço cada trabalhador exercerá suas atividades. Caso o trabalhador atue em mais de um tomador, serviço, projeto ou obra durante a mesma competência, cada alocação deverá ser cadastrada individualmente. 

• Acesse Módulos > Tomadores, Obras e Projetos > Alocação de Trabalhadores.

• Selecione o Trabalhador, informe a Data de Início da Alocação e, se aplicável, a Data de Término da Alocação. Em seguida, selecione o Tomador de Serviço (Lotação Tributária) e o respectivo Serviço, Obra ou Projeto. Após preencher as informações, clique em Confirmar. 

📢 Importante: Se a alocação for fixa ou por um longo período de tempo, informe apenas a data de início e deixe a data de término em branco. Caso haja alterações na alocação do trabalhador entre as competências ou durante o período, atualize essas informações para que o sistema realize corretamente o cálculo da folha de pagamento. 

Passo 6: Cálculo das Folhas

Após realizar a alocação dos trabalhadores, efetue o cálculo da folha de pagamento da competência desejada. O sistema utilizará as alocações cadastradas para distribuir automaticamente a remuneração e os encargos entre os respectivos tomadores de serviço, conforme os dias de rateio informados. 

Para visualizar, acesse a folha desejada, a ficha financeira do trabalhador e selecione a aba Tomador. O detalhamento da distribuição dos valores por tomador de serviço, serviço, obra ou projeto, incluindo as bases e os valores de FGTS, INSS e IRRF serão demonstrados.

📢 Importante: Caso a quantidade de dias trabalhados não seja totalmente alocada entre os tomadores de serviço, o sistema alocará automaticamente os dias restantes para a lotação padrão do histórico do trabalhador.

Passo 7: Envio de remunerações ao eSocial 

Após a folha concluída, o eSocial é gerado em Módulos > eSocial > Obrigações e encargos > Envio eSocial S-1200, ou em caso de rescisão: Módulos > eSocial > Reenvio eSocial > S-2299.

Abrindo o XML é possível identificar que o sistema fez a quebra das remunerações, além da tradicional quebra por recibo (folha normal, adiantamento, rescisão), também por lotação, como exige o eSocial:

Obs: Não esqueça de enviar o S-1020 da lotação ao eSocial, para evitar recusa no leiaute S-1200 e S-2299.

Com essas etapas concluídas, a configuração da empresa prestadora de serviços com cessão de mão de obra estará finalizada, garantindo a correta distribuição da remuneração entre os tomadores de serviço e o envio das informações ao eSocial em conformidade com a legislação. 

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