Como cadastrar uma empresa prestadora de serviços em obra de Terceiros

Passo a Passo

Passo 1: Cadastro do Empregador

Certifique-se de que os dados gerais da sua empresa prestadora de serviços estão atualizados no sistema.

Caminho no sistema:

Módulos > Configurações do Empregador > Empregador > Dados Cadastrais.

Passo 2: Cadastro do Tomador de Serviço

A construtora ou empreiteira contratada deve informar as obras no eSocial por meio do evento S-1020 com o CNO da obra. Dessa forma, cada obra deve ser registrada como um tomador de serviço. Essas informações serão utilizadas posteriormente na configuração das lotações tributárias e no correto vínculo das informações no eSocial.

Caminho no sistema:

Acesse Módulos > Tomadores, Obras e Projetos > Tomadores.

• Clique em Registrar novo tomador e preencha os dados da Obra.
• Em tipo de inscrição, informe CNO (único aceito pelo eSocial no tipo de lotação 02 - A informação do CNPJ/CPF do contratante é prestada no grupo {infoEmprParcial} registrada na Lotação tributária).

Passo 3: Cadastro da Lotação Tributária

Após o cadastro das obras como tomadores de serviço, será necessário realizar o vínculo com a Lotação Tributária. Cada obra deve corresponder a um item na tabela de lotações tributárias, utilizando o tipo de lotação [02], com a informação do CNO da obra e a informação do CNPJ/CPF do contratante.

Caminho no sistema:

Acesse Módulos > Configurações do Empregador > Lotações Tributárias.

• Clique em Registrar nova lotação, selecione o Tipo de Lotação (02), informe a obra correspondente, defina a data de início da vigência e informe os dados do contratante da obra.

💡 Nota: Os dados do proprietário da obra somente devem ser preenchidos quando o eSocial não conseguir obter essa informação automaticamente a partir do CNO da obra. Deve ser preenchido apenas com CNPJ ou CPF.

Ao confirmar o cadastro, uma nova aba será aberta para o preenchimento das informações tributárias da lotação vinculada à obra.

Passo 4: Cadastro de Obras, Serviços ou Projetos

Registre a obra, o serviço ou o projeto que será vinculado ao tomador de serviço (Obra). Esse cadastro identifica o local da obra, onde os trabalhadores prestarão os serviços e permite o correto vínculo das informações para os cálculos da folha e o envio ao eSocial. Nesse cenário, para sempre será uma obra para um tomador de serviço.

Caminho no sistema:

Acesse Módulos > Tomadores, Obras e Projetos > Obras, Serviços ou Projetos.

• Clique em Registrar novo serviço, projeto ou obra e preencha as informações solicitadas, como o nome, o local de execução, a data de início e os demais dados necessários.
• Ao finalizar, clique em Confirmar.

Dica: No cadastro de Serviço, Projeto ou Obra, existe a informação de Centro de Custo. Caso esse campo seja preenchido, o rateio será realizado obrigatoriamente com base no centro de custo da obra, e não no centro de custo vinculado ao cadastro do trabalhador. Essa configuração garante maior precisão na alocação dos custos, refletindo corretamente a estrutura financeira de cada obra ou projeto.

Passo 5: Alocação dos trabalhadores aos prestadores de serviços

A alocação de trabalhadores permite informar em qual tomador de serviço e obra cada trabalhador exercerá suas atividades. Caso o trabalhador atue em mais de um tomador, serviço, projeto ou obra durante a mesma competência, cada alocação deverá ser cadastrada individualmente.

Caminho no sistema:

Acesse Módulos > Tomadores, Obras e Projetos > Alocação de Trabalhadores.

• Selecione o Trabalhador, informe a Data de Início da Alocação e, se aplicável, a Data de Término da Alocação.
• Em seguida, selecione o Tomador de Serviço (Lotação Tributária) e a respectiva Obra.
• Após preencher as informações, clique em Confirmar.

❗ Importante: Se a alocação for fixa ou por um longo período de tempo, informe apenas a data de início e deixe a data de término em branco. Caso haja alterações na alocação do trabalhador entre as competências ou durante o período, atualize essas informações para que o sistema realize corretamente o cálculo da folha de pagamento.

Passo 6: Cálculo das Folhas

Após realizar a alocação dos trabalhadores, efetue o cálculo da folha de pagamento da competência desejada. O sistema utilizará as alocações cadastradas para distribuir automaticamente a remuneração e os encargos entre os respectivos tomadores de serviço, conforme os dias de rateio informados.

Para visualizar, acesse a folha desejada, a ficha financeira do trabalhador e selecione a aba Tomador. O detalhamento da distribuição dos valores por tomador de serviço, serviço, obra ou projeto, incluindo as bases e os valores de FGTS, INSS e IRRF serão demonstrados.

❗ Importante: Caso a quantidade de dias trabalhados não seja totalmente alocada entre os tomadores de serviço, o sistema alocará automaticamente os dias restantes para a lotação padrão do histórico do trabalhador.

Passo 7: Envio de remunerações ao eSocial

Após a folha concluída, o eSocial é gerado em:

Módulos > eSocial > Obrigações e encargos > Envio eSocial S-1200

Ou em caso de rescisão:

Módulos > eSocial > Reenvio eSocial > S-2299

Abrindo o XML é possível identificar que o sistema fez a quebra das remunerações, além da tradicional quebra por recibo (folha normal, adiantamento, rescisão), também por lotação, como exige o eSocial:

 Obs: Não esqueça de enviar o S-1020 da lotação ao eSocial, para evitar recusa no leiaute S-1200 e S-2299.

Com essas etapas concluídas, a configuração da empresa prestadora de serviços em obra de terceiros estará finalizada, garantindo a correta distribuição da remuneração entre Obras e o envio das informações ao eSocial em conformidade com a legislação.

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